terça-feira, 24 de agosto de 2010

Primeiro Desafio relatar a CPI DA ICOMI


Buraco feito nas jazidas de Serra do Navio, para exploração


Em janeiro de 1998, antes do prazp atual contratual de 50 anos expirar, a Indústria e Comércio de Minérios S.A (ICOMI),que explorava manganês em Serra do Navio, de maneira suspeita, pÔs fim as atividades no Amapá., sob a alegação de que o minério com teor comercial havia exaurido. Começava um imbróglio jurídico que entrou para a história e culminaria com a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Assembléia Legislativa.
Presidida pelo Deútado Manoel Brasil e relatada pelo deputado Jorge Amanajás, a CPI foi instalada em 16 de março de 1999 e começou seus trabalhos no dia19 de abril. As investigações se estenderam até o dia 15 de outubro com a realização da última reunião ordinária - 21 no total.
Foram 180 dias de investigação. Um dos principais alvos da investigação foi o contrato que permitia a lavra das jazidas de Serra do Navio, o documento previa que, com o fim da lavra, o patrimônio da empresa seria repassado ao Estado.
Porém, o espólio não passava de prédios abandonados, equipamentos como máquinas e veículos pesados, que enferrujavam sob a ação do tempo, um porto quase inoperante, uma estrada de ferro e trens em péssimas condições. A CPI procurou cumprir seu dever, investigou até onde foi possível investigar Adentrou nas questões com profundidade. O trabalho foi ingente na medida em que teve que buscar fontes, muitas vezes impenetráveis, os fatos e os documetnos, afirma o Deputado Jorge Amanajás.

CORAGEM
Amanajás lembra que a investigação conseguiu aos poucos desvendar a teia que unia os fatos, os quais não podem ser ignorados, porque o povo tem o direito de conhecê-los e a obrigação de seus representantes é expor a verdade nua e crua, doa a quem doer. E nessa busca incessante, louva-se o espírito público, a coragem e o desprendimento daqueles que, mesmo com riscos pessoais, vieram até a CPI e revelaram o que conheciam, reconhece o parlamentar.

Para Jorge Amanajás com o trabalho da CPI Legislativo do Amapá fez jus ao seu principal papel [representar os interesses sociais], a votar e aprovar o relatório final da comissão, contendo provas robustas das irregularidades praticadas pela empresa no Amapá.

'O relatório é farto de contéudos isentos, obtidos dentro da legalidade,a partir do esforço dos membros da CPI, o grande vitorioso de todo esse trabalho, foi o prórpio povo e a Assembléia mais uma vez, provou que não foge à Luta, quando convocada', argumenta.

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