Amanajás defende harmonia entre os poderes

A Assembléia Legislativa tem papel definir a estrutura gestora do estado. A prova disso são as audiências públicas agendadas, onde somente temas relevantes são debatidos. Isso demonstra que o poder legislativo é atuante. Ao final de cada debate, um relatório é feito e encaminhado para as autoridades competentes buascarem soluções para os problemas abordados.

O presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás tem relação harmoniosa entre os poderes Executivo, Judiciário, MPEA (Ministério Público do Estado do Amapá) e o TCE( Tribunal de Contas do Estado). É resultado de sua dedicação e esforço durante os 10 anos como parlamentar,juntamente com os demais deputados da casa de lei.Antes, havia um clima de insatisfação dos demais poderes com relação ao Executivo que durante oitos anos adotou uma política desagregadora, prejudicando principalmente a população.

A insatisfação popular resultou na implantação de um novo governo, que a partir do qual,e com o apoio decisivo da Assembléia Legislativa, buscou apaziguar a relação institucional entre os poderes no Amapá."Era uma relação conflitante que prejudicava a todos por conta do desgaste que isto provocava. Foi quando o Legislativo resolveu dar o passo decisivo na direção do bom relacionamento entre as instituições do Estado", relembra Jorge Amanajás.Esse relacionamento foi intensificado a partir da gestão do Deputado Estadual Jorge Amanajás à frente do Legislativo Amapaense. Ele foi o grande articulador, ao lado do governador Waldez, da aprixmação com o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. "Só quem se beneficia com isso é a população que passa a contar efetivamente com estas instituições".

Atuação da Assembléia assegura benefícios para Servidores do Estado

O Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB), está sendo bastante solicitado pelos servidores do estado. Durante o ano de 2008, o parlamentar atuou como interlocutor dos servidores com deputados e o Governo do Estado.
No mês de julho, os deputados estaduais, aprovaram em sessão extraordinária, o projeto de lei de autoria do presidente da casa, que trata sobre subsídios do Ministério público do estado do Amapá, pela proposta o subsídio mensal do procuerador de justiça será fixado em 90,20% do subsídio dos ministérios do STF (Supremo Tribunal Federal).
O Projeto assegura ainda a aplicação dos dispositivos da lei, aos membros do Ministério Público pensionistas e aposentados. Mais uma vitória em outubro, foi o reajuste em 7,5, retroativos a abril de 2007, para os servidores da justiça.
A recomposição das perdas foi baseada na lei estadual 0663/2002 que trata sobre que instrumentalização os reajustes salariais dos servidores do estado. Os deputados estaduais beneficiaram também os guardas de presídios, através do projeto de lei que aproveitam os servidores nos cargos de agentes de policia que estão vagos.
Pela norma, os guardas de presídio integravam o grupo Polícia Civil, juntamente com os delegados de polícia, agente e escrivão de polícia. Em 2001, por recomendação da comissão Especial de Avaliação do Sistema Penitenciário, a guarda interna do presídio, antes feita pelos guardas penitenciários, passou a ser feita pela polícia militar. No final do ano passado, os peritos da politec.

SERVIDORES MAIS VALORIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO DO DEPUTADO JORGE AMANAJÁS

Entre as conquistas alcançadas estão a atualização salarial,progressão funcional,pagamento das férias em dia e reajuste salarial na ordem cinco por cento.

Valorizar o servidor.Essa tem sido a palavra de ordem da administração do deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB) à frente da Presidência da Assembléia Legislativa do Amapá. Desde 2005, quando assumiu o primeiro mandato para conduzir a instituição, os funcionários do legislativo estadual contabilizam significativas conquistas, que refletem diretamente na qualidade dos serviçoes por eles prestados.

Entre as conquistas de maior relevância, destacam-se no pagamento de salários e férias atualizados, antecipação do 13º salário em junho,progressão funcional, reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos no percentual de 5%, data base de 2006, 1 % na data base de 2007e criação da gratificação de atividade permanente no percentual de 4% dos servidores de nível médio e fundamental, no mesmo ano, além de rejuste de 4,5% na data base de 2008.

A administração de Amanajás também marcou a emenda à Constituição do Estado que cria o teto salarial do Servidor do Estado do Amapá, unificando o valor pago aos três poderes. A data base da categoria, dia 1º de abril, também foi incorporada à CE.

Os servidores também ganharam plano de saúde e plano odontológico. Os serviços também beneficiam os dependentes dos funcionários. Outro avanço recente é a instituição do Auxílio-alimentação aos servidores do Legislativo com vencimento de até mil reais. O valor já está sendo contabilizado no contracheque desde o começo de 2008. Outro ponto importante foram os cursos de capacitação e atualização.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Amapá (Sindsel-AP), Marlúcio de Almeida Souza, as melhorias dos servidores são a marca da administração de Jorge Amanajás à frente do Legislativo Estadual. "A avaliação dos dois mandatos dele é positiva e foi marcada pela parceria entre o nosso sindicato e a presidência da casa.. Hoje, o servidor da Assembléia pode se considerar um servidor reconhecido", assinala Souza.

Outros projetos também devem ser implementados em curto prazo. Um deles é a construção da sede campestre para os servidores da AL. O espaço será ponto de descanso e lazer para os trabalhadores da casa. O terreno para a sede já está garantido.

Homenagem aos Guardas Municipais

Desde o dia 11 de agosto de 2006, quando foi sancionada a Lei nº 1041, que o dia 10 de outubro passou a ser uma data comemorativa no Estado. O "Dia dos guardas Municipais" nasceu de uma iniciativa do Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB), que teve o Projeto de Lei nº 039/96 - AL aprovado pelo plenário da casa.

O parlamentar explica que a data foi criada para que a corporação possa prestar as justas homenagens aos profissionais que tenham se destacado durante o ano, principalmente no que diz respeito a assuidade, disciplina, responsabilidade e eficiência no cumprimento do seu dever, constituindo-se em exemplo para os demais colegas. A homenagem poderá ser pretada tanto pelo Estado como pelo município.

Escola Agrotécnica

O Distrito de Fazendinha (distante cerca de 2 km de Macapá) sediará a primeira escola agrotécnica que será criada pelo Governo do Estado. É o que prevê a Lei estadual nº 0947, de 15 de dezembro de 2005.

A Lei que autoriza o executivo a criar a Escola Agrotécnica do município de Macapá, é oriunda do projeto nº 049, de autoria do Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Estadual Jorge Amanajás.

O estabelecimento será instalado nas dependências da Escola Estadual José do Patrocínio e oferecerá cursos de curto, médio e longo prazo voltados á formação técnico-profissional de seus alunos, por meio do incentivo à produção agrícola, uso racional do solo e o desenvolvimento de atividades agrícolas.

"Esta ação busca o fortalecimento da educação e a qualificação profissional. Os alunos da comunidade rural da cidade terão oportunidade de estudar e se preparar para o mercado de trabalho, o que futuramente vai contribuir para a geração de renda e beneficiará a própria região, pois passarão a atuar como agentes de tranformação, conforme os anseios e as necessidades, do mercado de trabalho", esclarece o deputado Jorge Amanajás.

Hidrovias como alternativa econÔmica

O Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Amanajás (PSDB), ao se posicionar favorável a aprovação do Projeto de Resolução do deputado Manoel Brasil (PNM), que cria a frente parlamentar de Hidrovias e Portos do Amapá, disse que esse sistema de transporte poderá ser usado como alternativa para o desenvolvimento econômico do Estado. A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembléia. Diante do acelerado processo de globalização da economia mundial, Jorge Amanajás defende a necessidade de se fazer uma re-adequação do sistema de transportes para a obtenção de redução de custos. A melhor utilização da malha hidroviária pode ser essa saída.