sexta-feira, 30 de julho de 2010

Alguns Projetos

Criação do Teatro Experimental

Tranforma o Centro de convenções João Batista de Azevedo Picanço em Taetro Experimental para que espetáculos pequenos possam ser apresentados.


Adventista e Judeus amparados por Lei

Regulamenta em todo o Estado do Amapá a situação do trabalho emtre os professantes das religiões Adventistas do Sétimo Dia, Judaíca e outras, que guardam o dia de sábado como santificado.

Isenção do IPVA para trabalhadores de mototaxi

Uma grande vitória para os trabalhadores de mototáxi que ganharam a isenção do IPVA em todo o Estado.

Criação da Escola agrotécnica do Amapá

Transforma a escola José do Patrocínio, em fazendinha, em escola agrotécnica do Estado do Amapá como forma de preparar o Amapá para o desenvolvimento do Agronegócio.


Apoio às mães Estudantes

Cria o Programa de apoio as mães estudantes para que tenham a oportunidade de melhorar sua condição de vida através da Educação e possam estar seguras em relação aos seus filhos, evitando desta forma que as crinaças fiquem sozinhas em casa.


Fim do interurbano

Institui a Região Metropolitana de Macapá e Santana e com isso eliminando a tarifa do interurbano das ligações telefônicas. Melhorando a comunicação entre Macapá e Santana que sempre estiveram Ligadas.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Plantando Desenvolvimento




O Amapá poderá tornar-se, em pouco tempo, um dos grandes produtores e exportadores de alimentos do País. Quem defende essa alternativa econômica para o desenvolvimento do Estado é o Presidente da Assembléia Legislativa Jorge Amanajás (PSDB), que associadoao colega parlamentar Eider Pena (PDT) desenvolve um projeto pioneiro na agricultura do Estado.
Para o deputado a Agroindustria é uma das maiores empregadoras do mundo e a fronteira agrícola amapaense tem potencial de sobra para desenvolver o agronegócio, através da produção no cerrado. A partir daí teremos como produzir o nosso próprio alimento: feijão, arroz, milho,soja, entre outros produtos, além de estarmos preparados para Oe scoamento da produção do centro-oeste através do porto de Santana, comentou Jorge.
Sem investimento no setor, Jorge Amanajás entende que é impossível pensar em melhorar a qualidade de vida da população, principalmente a mais necessitada.
‘’Quero ter a oportunidade de sentar a mesa e me alimentar com o feijão pproduzido aqui, ao invés de Goiás, comer arroz, farinha, com a marca do Amapá’’, relata Amanajás.



O Deputado destaca que o Amapá é a porta de entrada do mundo para o Mercosul,geograficamente a região do Brasil mais próxima dos grandes mercados mundiais, uma das áreas mais ricas em pescado do globo.
O Estado é também uma fonte inesgotável de riquezas minerais, vegetais mais vive um verdadeiro paradoxo ao constatar-se que parte da população amapaense vive abaixo da linha de pobreza e passando fome. ‘’Queremos um Estado que saia definitavamente da economia do contracheque que perdura desde a criação do território. Precisamos encontrar novas alternativas de desenvolvimento’’, vislumbra o Deputado que é otimista com os novos rumos que o Estado tem que seguir.

Transferência das Terras

Razões para isso não faltam. Hoje o Amapá vive numa situação fundiária bem mais cômoda do que há cinco anos, quando foi iniciado o projeto de cultivo da Soja. Um dos principais empecilhos que existia na época, a falta da titularidade das terras da União para o domínio do Estado. Antes, os produtores não tinham como buscar crédito bancário porque não possuíam o título de domínio . Com a publicação do decreto, foram transferidos ao Amapá, 3,8 milhões de hectares. Sendo que deste 2,37 milhões fora, destinados as florestas de produção, onde as atividades a serem desenvolvidas deverão seguir os princípios do desenvolvimento sustentável, especialmente no que diz respeito à exploração dos recursos florestais. Os outros 1,43 milhões de hectares foram destinados ao desenvolvimento agrícola, por meio de investimentos na agricultura familiar e regularização de terras quilombolas e ainda titulação dos atuais ocupantes. A destinação de terras surgiu a partir de uma sugestão apresentada pela própria Assembléia Legislativa, que sempre defendeu um Novo modelo de desenvolvimento para o Amapá.

As terras da união foram transferidas ano passado para o Estado, durante visita oficial do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Amapá, Jorge Amanajás foi incansável para que essa transferência se transformasse em realidade. Por diversas ocasiões participou de reuniões em Brasilia (DF) para tratar do assunto e membros da bancada federal amapaense.

O decreto autoriza também a concessão florestal as comunidades tradicionais e locais e ainda a criação de assentamentos. ‘’Com o repasse será possível beneficiar perto de 11 mil pequenos agricultores, que aguardam a décadas o titulo de prioridades das terras que ocupam. Temos também como propiciar o acesso desses ao crédito produtivo e as linhas trabalhadoras ao financiamento federais e estadual. O que de quebra vai movimentar a economia do Amapá, através da geração de emprego, ampliação da arrecadação e a exploração racional dos recursos florestais e agrícolas’’, festeja Jorge.

AL COMPRA A BRIGA

O Processo de regularização fundiária do Estado durou mais de uma década e só tornou corpo depois que a Assembléia Legislativa emcampou a briga. Liderados pelo Deputado Jorge Amanajás, os deputados estaduais levaram a reivindicação ao Senador José Sarney, que aceitou o Desafio.

PERSPECTIVA

Com a questão fundiária resolvida, o presidente da Assembléia Legislativa afirma que o setor do agronegócio no Amapá começa a ganhar uma nova etapa e caminha a passos largos para um futuro promissor.

AGRICULTURA FAMILIAR

Jorge Amanajás também explicou que a transferência das terras para o domínio do Estado foi uma de suas principais metas como presidente do Legislativo Amapaense, pois atendia uma antiga reivindicação dos agricultores amapaenses. A medida Além de fortalecer o agronegócio, servirá também para fomentar na agricultura familiar no Estado.
Esse nosso empenho durante todo o processo de discussão com o Incra nacional foi válido, uma vez que conseguimos não só a transferência das terras, mas os meios para a regularização das posses. Escrevemos desta forma um novo capítulo na história do Amapá.