Respeito a Vida e Ao Meio Ambiente

Proposta do Deputado Jorge Amanajás amplia repasse dos recursos do FPM aos municípios da AmazÔnia Legal


Proposto pelo Presidente da Assembléia Legislativa, o FPM verde promete fazer uma revolução no País na área ambiental. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR do parlamentar amapaense foi defendido e aprovado no 6 encontro do Parlamento Amazônico realizado no Amapá.

A proposta inovadora visa incentivar a proteção ao ambiente, por meio da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) aos municípios da AmazÔnia Legal. o Anteprojeto já foi enviado ao Gabinete Civil da Presidência da República. Cpomo a lei que regula o FPM é federal, qualquer proposta para modifica-la tem que ser apreciada pelo Congresso Nacional.



O Projeto procura minimizar a distorção existente em municípios que estão engessados pelo fato de boa parte de seu território estar sob proteção ambiental.
Com a mudança de critérios serão beneficiados os municípios que abrem mão de recursos econômicos que poderiam ser empregados em favor de sua população, mas são destinados á áeras de preservação e reservas indígenas. 'A compensação é justa, de forma de que o ônus da conservação ambiental seja repartido por toda a sociedade', afirma o parlamentar.

Em defesa de sua proposta, o presidente da Assembléia lembra que em grande parte dos Estados existe ICMS ambiental, também conhecido como ICMS verde, repartido proporcionalmente entre os municípios que desenvolvam ações de proteção do meio ambiente.

A idéia principal do projeto é mudar o critério de distribuição do fundo para destinar parcela específica dos recursos do FPM aos municípios da Amazônia Legal que tenham em seu território wspaço reservados á preservação ambiental. Os recursos virão por meio de uma compensação financeira que será incluída ao fundo, equivalente ao percentual de áreas protegidas existentes, como estações ecológicas, reservas biológicas, parques estaduais, nacionais, monumentos naturais e refúgios de Vida Silvestre.

Primeiro Desafio relatar a CPI DA ICOMI

Buraco feito nas jazidas de Serra do Navio, para exploração


Em janeiro de 1998, antes do prazp atual contratual de 50 anos expirar, a Indústria e Comércio de Minérios S.A (ICOMI),que explorava manganês em Serra do Navio, de maneira suspeita, pÔs fim as atividades no Amapá., sob a alegação de que o minério com teor comercial havia exaurido. Começava um imbróglio jurídico que entrou para a história e culminaria com a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Assembléia Legislativa.
Presidida pelo Deútado Manoel Brasil e relatada pelo deputado Jorge Amanajás, a CPI foi instalada em 16 de março de 1999 e começou seus trabalhos no dia19 de abril. As investigações se estenderam até o dia 15 de outubro com a realização da última reunião ordinária - 21 no total.
Foram 180 dias de investigação. Um dos principais alvos da investigação foi o contrato que permitia a lavra das jazidas de Serra do Navio, o documento previa que, com o fim da lavra, o patrimônio da empresa seria repassado ao Estado.
Porém, o espólio não passava de prédios abandonados, equipamentos como máquinas e veículos pesados, que enferrujavam sob a ação do tempo, um porto quase inoperante, uma estrada de ferro e trens em péssimas condições. A CPI procurou cumprir seu dever, investigou até onde foi possível investigar Adentrou nas questões com profundidade. O trabalho foi ingente na medida em que teve que buscar fontes, muitas vezes impenetráveis, os fatos e os documetnos, afirma o Deputado Jorge Amanajás.

CORAGEMAmanajás lembra que a investigação conseguiu aos poucos desvendar a teia que unia os fatos, os quais não podem ser ignorados, porque o povo tem o direito de conhecê-los e a obrigação de seus representantes é expor a verdade nua e crua, doa a quem doer. E nessa busca incessante, louva-se o espírito público, a coragem e o desprendimento daqueles que, mesmo com riscos pessoais, vieram até a CPI e revelaram o que conheciam, reconhece o parlamentar.

Para Jorge Amanajás com o trabalho da CPI Legislativo do Amapá fez jus ao seu principal papel [representar os interesses sociais], a votar e aprovar o relatório final da comissão, contendo provas robustas das irregularidades praticadas pela empresa no Amapá.

'O relatório é farto de contéudos isentos, obtidos dentro da legalidade,a partir do esforço dos membros da CPI, o grande vitorioso de todo esse trabalho, foi o prórpio povo e a Assembléia mais uma vez, provou que não foge à Luta, quando convocada', argumenta.

Sucesso como parlamentar e como empreendedor

Quando assumiu a Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá preocupou-se em fazer da A.L uma casa democrática onde todos pudessem participar, em especial a população. Seu modo de administrar a Assembléia resgatou o poder legislativo.Jorge ampliou a credibilidade da Assembléia e fez do legislativo um dos mais importantes poderes na condução do Estado do Amapá rumo ao desenvolvimento. A AL é hoje uma instituição forte, que garante a democracia e amplia as oportunidades do cidadão em participar, em fazer críticas, em contribuir.
Acreditando em seus ideais, buscou parceiros dentro e fora do Amapá que aceitassem o Desafio de desenvolver o Estado fortalecendo a Agricultura, criando infraestrutura, dialogando com todos os segmentos e buscando parceiros quer seja no setor público ou privado.
Sua luta já possui vários resultados positivos pois em apenas 2 anos transformou os campos amapaenses gerando emprego e renda, resgatando o espaço do cerrado que pegava fogo todos os anos, além de baratear os preços dos produtos básicos na mesa do povo amapaense.
Jorge iniciou então uma verdadeira peregrinação pelo Brasil que inclui visitas a Goiás, Mato Grosso onde palestrou na Assembléia Legislativa daquele Estado, iniciou um diálogo produtivo com o Governador Blairo Maggi, ineterraso em trsnformar o Porto de Santana no corredor de exportação mais importante da AmazÔnia. Jorge esteve ainda em Brasilia, Paraná e São Paulo onde teve a oportunidade de falar para todo o Brasil sobre as vantagens de investimentos no Amapá.
Derrubou mitos de que no amapá não podia se plantar nada. Contrariou interesses de pequenos grupos em divulgar o Amapá de forma negativa. Provou que se plantarmos com técnicas, teremos a agricultura amapaense cada vez mais forte para todos os segmentos seja do pequeno agricultor, seja aquele que vende implementos agrícolas.
Jorge Esteve na Rede vida em São paulo; na Rde Record, no SBT, sempre divulgando o Amapá positivamente, recebe email-s de todo o Brasil de pesquisadores, cientistas, jornalistas, estudantes, pessoas que se colocam a disposição de lutar junto com ele pelo desenvolvimento da Amazônia.
Jorge Amanajás é hoje um dos principais interloctores da Região AmazÔnica desde que assumiu o Parlamento e como bom Amapaense NÃO FOGE À LUTA.