Um novo Momento Político para o Amapá

Ao completar dez anos de vida pública, o Deputado Estadual Jorge Amanajás, faz uma retrospectiva de sua carreira política, da contribuição ao Estado, da administração à frente da Assembléia Legislativa e dos quadros do partido dele, o PSDB, em nível de Amapá e de Brasil.


Por que o senhor decidiu ser político? de onde veio essa vontade de ser político?

Deputado Jorge Amanajás: Minha entrada na política foi motivada principalmente pelo meu trabalho desenvolvido na área da educação. Talvez isso tenha me induzido a participar mais efetivamente no processo político do Estado. A partir daí, decidi disputar uma eleição para deputado estadual. E na política, evidentemente, depois que se entra, vai-se adaptando à nova realidade e a partir daí conseguimos desenvolver um trabalho ao longo desses 10 anos.

Deputado, são dez anos de mandato...Qual a avaliação que o senhor faz em relação ao desenvolvimento do seu trabalho?

Deputado Jorge Amanajás: Minha avaliação é que foi e está sendo um grande aprendizado. Avançamos muito e ainda há muito a ser feito, mais avalio como positivo, em função de muitas conquistas dentro daquilo que havíamos pré-determinado a fazer quando entramos na política. Conseguimos fazer do poder legislativo um poder mais respeitado, um poder com mais credibilidade. Um poder que, dentro daquilo que estebelece a nossa constituição, vem cumprindo o seu papel. isso teve, em grande parte, contribuição destes meus 10 anos de mandato. O Estado do Amapá ao longo desses 10 anos sofreu muitas transformações. Foram transformações principalmente de modelos. E dentro dos modelos que nós defendemos ao longo desses 10 anos, muito vem se aplicando na prática, no mecanismo de desenvolvimento da nossa sociedade. Então meu mandato nesses 10 anos serviu para que a gente pudesse discutir e implementar muitas políticas dentro de uma nova perspectiva de desenvolvimento do Estado.


Dividindo sua vida política nos três mandatos, quais são os destaques que o senhor pode apresentar?

Deputado Jorge Amanajás: O primeiro mandatp foi de muito aprendizado. Você entra numa instituição como a Assembléia Legislativa e encontra lá uma realidade bem diferente daquilo que se imagina do lado de fora. Foram 4 anos de muito aprendizado, foram anos difíceis para a casa. Mas tirei dali, muitas lições. A principal delas foi a de que precisamos, acima de tudo, como membro do poder, valorizá-lo, tê-lo acima de qualquer outra questão. Então, o meu primeiro mandato foi marcado por esse aprendizado e muitas contribuições no que diz respeito a participações em projetos, requerimentos, para discutir as grandes questões do estado.
O segundo mandato nos permitiu participar mais ativamente, já como primeiro secretário da Assembléia Legislativa e fazer parte de um momento de transformação do Estado. Juntamente com o governador Waldez Góes, conseguimos construir uma nova relação entre os poderes. Conseguimos aperfeiçoar esta relação; conseguimos tirar a Assembléia de uma situação muito difícil do ponto de vista de credibilidade junto à população e colocamos a Assembléia como um dos poderes mais respeitados do Estado.
E começamos as transformações que se faziam necessárias no Poder Legislativo. Foi a reformulação do nosso regimento interno, uma mini reforma na Constituição Estadual e abrimos discussões dos grandes temas relacionados ao desenvolvimento do Estado.
A Assembléia passou a ser protagonista, o centro irradiador dos novos modelos de desenvolvimento do Amapá. Sinto-me um pouco responsável por isso, porque fomos incansáveis, eu juntamente com alguns companheiros do parlamento. E continuamos com as contribuições, com os projetos que se transformam em leis, conseguimos aprimorar melhor a relação com os nossos servidores. Hoje temos um quadro de servidores tendo várias conquistas não só nas questões salariais, mas nas questões de aperfeiçoamento, do plano de saúde, plano odontológico, progressão, data-base, salário em dia, recolhimento de encargos que é obrigação de qualquer gestor. Eu, como presidente da Assembléia, procurei priorizar em todos os sentidos esta questão.
O nosso terceiro mandato, transcorrendo agora, procuramos trazer mais efetivamente para dentro da casa, A POPULAÇÃO. Com nossas audiências públicas, com a Escola do legislativo chegando até os municípios do interior, relacionando-se mais proximamente com os vereadores em todos os municípios e continuando como irradiador dos grandes temas do Estado.

Presidente, o senhor também nesse seu mandato, priorizou a construção do anexo. O que vai mudar na A.L com a construção desse prédio?

Deputado Jorge Amanajás: O prédio da Assembléia que tem cerca de 20 anos já não atende mais as necessidades do poder. Então, a construção deste anexo vai praticamente dobrar o nosso espaço fisico. Vai, também, possibilitar um espaço para que os deputados possam desempenhar seu mandato com melhores condições. Os servidores também terão melhores instalações e a população vai ter acesso às instalações que vai possibilitar a eles melhores acomodações dentro da casa. Isso, com certeza, vai marcar um novo tempo para a Assembléia Legislativa do Amapá.


O senhor é um presidente que procura ouvir, atender as reinvidicações dos parlamentares como um todo, independente de bandeira política. E recentemente o senhor lançou uma galeria fazendo resgate dos parlamentares que passaram pela casa. Essa é uma característica sua, valorizar o poder legislativo, ou seja, valorizar definitavamente a assembléia?


Deputado Jorge Amanajás: No momento que nós valorizamos a história da assembléia, valorizamos os parlamentares que por aqui já passaram, nós estamos nos espelhando em exemplos para poder cada vez mais acertar e diminuir os erros. Então, a valorização dos ex deputados nos permite isso. Essa galeria de rico que procuramos fazer do trabalho desenvolvido pela Assembleia nos últimos dezoito anos. Com a inauguração do anexo, teremos espaço para colocar em funcionamento a Biblioteca do Legislativo, que vai garantir a população o acesso a história do Poder Legislativo do mapá. Quanto mais se valorizam um Poder, como é o legislativo, mais estamos fortalecendo a democracia. Nisso me sinto verdadeiramente um democrata.


O Senhor teve uma passagem à frente do Parlamento AmazÔnico. Qual lição o senhor tira desta experiência?

Deputado Jorge Amanajás: Foi um grande momento, meus 10 anos de mandato. A condição de presidente do Parlamento AmazÔnico por dois anos me permitiu levar para o resto da AmazÔnia o que é um pouco do Amapá e para o resto do Brasil o que é a Amazônia. Defendendo o nosso ponto de vista: as grandes questões da amazônia. Mostrar para o resto do País e para o resto do mundo o que nós verdadeiramente queremos, pensamos é que estamos fazendo por ess aimensa região chamada amazÔnia. Penso que isso tem sido um grande marco neste meus 10 anos de mandato.

O senhor pensava que avançaria tanto na questão politíca? em algum momento passou pela sua cabeça ter um desenvolvimento tão forte dentro da política amapaensse?

Deputado Jorge Amanajás: Como político a gente sempre tem na mente avançar. E chegando a estes 10 anos como parlamentar, diria que tenho dado minha contribuição, mais me sinto em condições de contribuir muito mais pelo amapá e pela sociedade. Isso se faz de diversas formas, seja da tribuna da assembléia, do Parlamento AmazÔnico, seja nas leis que elaboramos, na aprovação dos projetos de leis que chegam do Executivo, nós estamos dando nossa parcela de contribuição.
Mas o que nos permitiu chegar aonde verdadeiramente cheguei foi o profundo respeito que sempre tive pela população, pelos políticos e pela sociedade de um modo geral mantendo sempre como linha o pensamento que a gente sempre tem algo a ensinar. Mantendo esse lema a gente se mantêm dentro de uma humildade, que é característica nossa, avançando e esse avanço se consolida nestes 10 anos.


O Senhor tem marcado dentro do seu mandato alguma das bandeiras bem significativas como a educação, a questão agrícola, a produção de alimentos e o desenvolvimento...Esse tripé é extremamente marcante. Ele continua sendo sua bandeira de luta ou o senhor coloca na sua vida política mais algum ítem que não foi citado?

Deputado Jorge Amanajás: Minha principal bandeira, seja como político, seja como cidadão, seja com professor, como técnico, como empreendedor, sempre será a EDUCAÇÃO. Até mesmo porque na visão de qualquer pessoa sabe-se que a educação é o ponto de partida para qualquer outra ação que se queira fazer. Então continuarei usando meu mandato em defesa da Educação em todos os níveis com venho fazendo ao longo deste dez anos. Mas o passo seguinte á Educação é o desenvolvimento. A nossa sociedade é uma sociedade em formação que precisa encontrar seu rumo.
E nós defendemos muitas bandeiras de desenvolvimento do Estado. O setor primário,com todas as grandes potencialidades, que o Estado tem, o setor florestal, mineral, agropecuário, que é onde a gente tem atuado mais fortemente, defendendo arduamente esse setor e já com muitos resultados, como a transferência das terras da União para o Estado. O desenvolvimento de atividades agrícolas antes pensadas impossíveis, defesa de políticas voltadas para os agricultores nos assentamentos, a agricultura familiar. E tudo isso, envolto paralelamente a questão ambiental como ambientalistas que somos, todos nós que vivemos na amazÔnia, sabemos da importância do que é preservar o meio ambiente.


O Senhor também recebeu alguns prêmios ligados ao meio ambiente e o Amapá é um dos Estados mais preservado do Brasil. O modelo ideal de desenvolvimento do EStado é esse,inclusive com a sua participação como parlamentar?

Deputado Jorge Amanajás: O modelo que defendo já sofreu alguns aprimoramentos, desde as primeiras bandeiras que levantei em prol do desenvolvimento do Estado. E ainda muitas outras transformações receberemos porque não existe nada pronto. Estamos construindo e nessa construção temos avançado. Continuarei a defender as minhas teorias, as minhas teses, as minhas idéias. Mas também, estareim sempre aberto a quem quiser contestá-la, quiserem junto comigo trabalhar a construção de uma sociedade melhor para o Amapá.

O Senhor também é Presidente do PSDB no Amapá. Como é essa aproximação com os grandes nomes do partido em nível nacional?

Deputado Jorge Amanajás: O Psdb é um partido que nas últimas décadas tem influenciado diretamente os rumos que o país vem tomando, na economia, nas questões sociais. Isso muito me influenciou para que eu pudesse estar no PSDB. E hoje nós continuamos defendendo o social, o avanço econômico e tomando como exemplo os grandes líderes do partido, como Fernando Henrique Cardoso, geraldo Alkmim, José Serra, Aécio Neves e outros tantos que já fizeram a história do partido. O PSDB no Amapá hoje tem de forma bem clara, defendido o desenvolvimento sempre levando em consideração a questão ambiental e nós vamos continuar essas bandeiras a todo o Estado.

O PSDB está pronto para assumir mais uma Presidência do País ou o Governo do Estado?

Deputado Jorge Amanajás: O PSDB é um partido que tem o privilégio que tem quadros entre seus filiados para assumir qualquer posto no País e no Estado. Isso nos impõe uma condição de participar diretamente de qualquer pleito sempre, evidentemente, respeitando os aliados, os demais partidos, porque fazemos parte de uma grande aliança.

O Senhor também defende o reordenamento político de Macapá. O senhor vê com bons olhos o futuro de Macapá dentro dessa caracterítica política?

Deputado Jorge Amanajás: Macapá vai entrar agora naquiloque em 2003 começamos, ou seja, encontrar o seu destino, com o novo prefeito que teve o apoio de um arco de aliança muito forte. Ele terá as condições partidárias e de apoiamento necessário para colocar Macapá no lugar que verdadeiramente nós merecemos.

Nesses dez anos alguma decepção com a política ou, pelo contrário, a política só lhe faz crescer como pessoa?

Deputado Jorge Amanajás: Diria que as dificuldades, as decepções, tudo faz parte do grande aprendizado que tivemos nesses dez anos. De tudo tiro uma lição, de tudo procuro sempre me aperfeiçoar para que se tiver que cometer erros não sejam os mesmos, sejam os novos.

O Senhor faria tudo outra vez?

Deputado Jorge Amanajás: Faria tudo outra vez se tivesse que retornar no tempo. Mas com a experiência que tenho hoje, com certeza faria muita coisa diferente. Mas se tivesse de voltar no tempo sem nenhuma experiência faria tudo de novo e igual porque o saldo é altamente positivo.

Jorge Emanuel Amanajás Cardoso

Aquele que deixa transparecer em sua face, em suas atitudes e ações a imagem de um Herói, capaz de fazer muitas coisas boas, não só à quem está ao seu redor, mas à quem lhe ama, cumpre seu papel como político, educador, empreendedor, trabalhador de forma ponderada.
Digno de ser reconhecido como um Herói, um herói que não voa, não tem super poderes, mas tem determinação, força, reconhece o quanto a vida é difícil, mas não desiste, ultrapassa barreiras, sabe que carrega um herói dentro do seu coração, põe os medos de lado e sabe que pode sobreviver.
Aquele que tem defeitos como todo ser humano, mas suas qualidades são inúmeras que seus defeitos passam despercebidos.
Assim como todo ser humano, também chora, rir,erra, aprende, ama, sonha, vive momentos de tristezas e alegrias, pai de familia, solidário, íntegro, benéfico, ponderável, único no seu jeito de ser, de agir, de pensar.
Em suma um verdadeiro "Herói da vida".

Somos quem podemos ser, nos tornamos melhores não pelo que falamos, fazemos ou pelo o que temos, mas pelo o que SOMOS.

"Existem, durante a nossa vida, sempre dois caminhos a seguir: aquele que todo mundo segue, e aquele que a nossa imaginação nos leva a seguir. O primeiro pode ser o mais seguro, o mais confiável, o menos crítico mas, você será apenas mais um a caminhar. O segundo, com certeza vai ser mais difícil, mais solitário, o que você terá maiores críticas ... mas também, o mais criativo, o mais original possível. Não importa o que você faz,o que você fala ou o que deseja na vida, a OUSADIA em ser diferente reflete na sua personalidade, no seu caráter, naquilo que você é. E é assim que as pessoas lembrarão de você um dia".


PARABÉNS PELO O QUE VOCÊ É, é de pessoas assim que o mundo precisa para se tornar melhor, não é difícil basta buscarmos, basta querermos. Todos somos capazes de nos tornarmos Heróis.

Tarbalhando a Inclusão Social

Voluntários da AVAL tiveram participação ativa durante a expofeira agropecuária da fazendinha



Com o intuito de buscar a promoção da inclusão social e amenizar problemas relacionados às áreas da educação, saúde e cultura, a Assembléia Legislativa do Amapá criou em setembro de 2003, a Aval (Associação dos Voluntários da Assembléia Legislativa). A entidade conta com o apoio da A.L, representada pelo Presidente da Casa, deputado Jorge Amanajás (PSDB) e dos 23 parlamentares que compõem o Legislativo amapaense.

Também participam desta rede de apoio outros órgãos institucionais como o LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública), da secretaria Municipal de Saúde, por meio do programa municipal de imunização e dos estudantes de Fama (Faculdade de Macapá). Outro projeto é o PCSS (Programa de controle da saúde do servidor), que consiste na vacinação preventiva de algumas doenças como, o tétano,febre amarela,hepatite B e influenza.

Este ano as mães servidoras da AL, participaram de uma diferenciada Homenagem ao Dia das Mães. Em 16 anos de atuação, a instituição comemorou, através de festas, mas nunca por eventos específicos para mulheres. A programação teve início com passeio de ônibus, saindo do prédio da AL com destino ao Pesque Pague da fazendinha, com paradas na Fortaleza de São José de Macapá e Marco Zero do Equador, onde várias mães participaram de atividades recreativas e receberam brindes.

Os voluntários também são convidados colaboram em algumas atividades, como a I comunitária do Município de Mazagão. A programação realizada pela prefeitura daquele município e o SESI/amapá, conta com o apoio de diversos parceiros, entre eles, a Associação de Voluntariados da Assembléia Legislativa ( Aval). O evento aconteceu na escola Do pedro II, onde forem oferecidos atendimentos gratuítos nas áreas médica, educacional, cultural, jurídica, atividade de esporte e lazer, com o objetivo de beneficiar as pessoas da comunidade mazaganense, contribuindo para uma melhor qualidade de vida. Mais de 300 membros da Aval, também fizeram distribuições de bandeirinhas com saudação a Nossa Senhora de Nazaré, água mineral além de um pequeno livro com os cãnticos entoados durante o percurso do Círio 2008.

Amanajás defende harmonia entre os poderes

A Assembléia Legislativa tem papel definir a estrutura gestora do estado. A prova disso são as audiências públicas agendadas, onde somente temas relevantes são debatidos. Isso demonstra que o poder legislativo é atuante. Ao final de cada debate, um relatório é feito e encaminhado para as autoridades competentes buascarem soluções para os problemas abordados.

O presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás tem relação harmoniosa entre os poderes Executivo, Judiciário, MPEA (Ministério Público do Estado do Amapá) e o TCE( Tribunal de Contas do Estado). É resultado de sua dedicação e esforço durante os 10 anos como parlamentar,juntamente com os demais deputados da casa de lei.Antes, havia um clima de insatisfação dos demais poderes com relação ao Executivo que durante oitos anos adotou uma política desagregadora, prejudicando principalmente a população.

A insatisfação popular resultou na implantação de um novo governo, que a partir do qual,e com o apoio decisivo da Assembléia Legislativa, buscou apaziguar a relação institucional entre os poderes no Amapá."Era uma relação conflitante que prejudicava a todos por conta do desgaste que isto provocava. Foi quando o Legislativo resolveu dar o passo decisivo na direção do bom relacionamento entre as instituições do Estado", relembra Jorge Amanajás.Esse relacionamento foi intensificado a partir da gestão do Deputado Estadual Jorge Amanajás à frente do Legislativo Amapaense. Ele foi o grande articulador, ao lado do governador Waldez, da aprixmação com o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. "Só quem se beneficia com isso é a população que passa a contar efetivamente com estas instituições".

Atuação da Assembléia assegura benefícios para Servidores do Estado

O Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB), está sendo bastante solicitado pelos servidores do estado. Durante o ano de 2008, o parlamentar atuou como interlocutor dos servidores com deputados e o Governo do Estado.
No mês de julho, os deputados estaduais, aprovaram em sessão extraordinária, o projeto de lei de autoria do presidente da casa, que trata sobre subsídios do Ministério público do estado do Amapá, pela proposta o subsídio mensal do procuerador de justiça será fixado em 90,20% do subsídio dos ministérios do STF (Supremo Tribunal Federal).
O Projeto assegura ainda a aplicação dos dispositivos da lei, aos membros do Ministério Público pensionistas e aposentados. Mais uma vitória em outubro, foi o reajuste em 7,5, retroativos a abril de 2007, para os servidores da justiça.
A recomposição das perdas foi baseada na lei estadual 0663/2002 que trata sobre que instrumentalização os reajustes salariais dos servidores do estado. Os deputados estaduais beneficiaram também os guardas de presídios, através do projeto de lei que aproveitam os servidores nos cargos de agentes de policia que estão vagos.
Pela norma, os guardas de presídio integravam o grupo Polícia Civil, juntamente com os delegados de polícia, agente e escrivão de polícia. Em 2001, por recomendação da comissão Especial de Avaliação do Sistema Penitenciário, a guarda interna do presídio, antes feita pelos guardas penitenciários, passou a ser feita pela polícia militar. No final do ano passado, os peritos da politec.

SERVIDORES MAIS VALORIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO DO DEPUTADO JORGE AMANAJÁS

Entre as conquistas alcançadas estão a atualização salarial,progressão funcional,pagamento das férias em dia e reajuste salarial na ordem cinco por cento.

Valorizar o servidor.Essa tem sido a palavra de ordem da administração do deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB) à frente da Presidência da Assembléia Legislativa do Amapá. Desde 2005, quando assumiu o primeiro mandato para conduzir a instituição, os funcionários do legislativo estadual contabilizam significativas conquistas, que refletem diretamente na qualidade dos serviçoes por eles prestados.

Entre as conquistas de maior relevância, destacam-se no pagamento de salários e férias atualizados, antecipação do 13º salário em junho,progressão funcional, reajuste salarial nos vencimentos dos servidores efetivos no percentual de 5%, data base de 2006, 1 % na data base de 2007e criação da gratificação de atividade permanente no percentual de 4% dos servidores de nível médio e fundamental, no mesmo ano, além de rejuste de 4,5% na data base de 2008.

A administração de Amanajás também marcou a emenda à Constituição do Estado que cria o teto salarial do Servidor do Estado do Amapá, unificando o valor pago aos três poderes. A data base da categoria, dia 1º de abril, também foi incorporada à CE.

Os servidores também ganharam plano de saúde e plano odontológico. Os serviços também beneficiam os dependentes dos funcionários. Outro avanço recente é a instituição do Auxílio-alimentação aos servidores do Legislativo com vencimento de até mil reais. O valor já está sendo contabilizado no contracheque desde o começo de 2008. Outro ponto importante foram os cursos de capacitação e atualização.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Amapá (Sindsel-AP), Marlúcio de Almeida Souza, as melhorias dos servidores são a marca da administração de Jorge Amanajás à frente do Legislativo Estadual. "A avaliação dos dois mandatos dele é positiva e foi marcada pela parceria entre o nosso sindicato e a presidência da casa.. Hoje, o servidor da Assembléia pode se considerar um servidor reconhecido", assinala Souza.

Outros projetos também devem ser implementados em curto prazo. Um deles é a construção da sede campestre para os servidores da AL. O espaço será ponto de descanso e lazer para os trabalhadores da casa. O terreno para a sede já está garantido.

Homenagem aos Guardas Municipais

Desde o dia 11 de agosto de 2006, quando foi sancionada a Lei nº 1041, que o dia 10 de outubro passou a ser uma data comemorativa no Estado. O "Dia dos guardas Municipais" nasceu de uma iniciativa do Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB), que teve o Projeto de Lei nº 039/96 - AL aprovado pelo plenário da casa.

O parlamentar explica que a data foi criada para que a corporação possa prestar as justas homenagens aos profissionais que tenham se destacado durante o ano, principalmente no que diz respeito a assuidade, disciplina, responsabilidade e eficiência no cumprimento do seu dever, constituindo-se em exemplo para os demais colegas. A homenagem poderá ser pretada tanto pelo Estado como pelo município.

Escola Agrotécnica

O Distrito de Fazendinha (distante cerca de 2 km de Macapá) sediará a primeira escola agrotécnica que será criada pelo Governo do Estado. É o que prevê a Lei estadual nº 0947, de 15 de dezembro de 2005.

A Lei que autoriza o executivo a criar a Escola Agrotécnica do município de Macapá, é oriunda do projeto nº 049, de autoria do Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Estadual Jorge Amanajás.

O estabelecimento será instalado nas dependências da Escola Estadual José do Patrocínio e oferecerá cursos de curto, médio e longo prazo voltados á formação técnico-profissional de seus alunos, por meio do incentivo à produção agrícola, uso racional do solo e o desenvolvimento de atividades agrícolas.

"Esta ação busca o fortalecimento da educação e a qualificação profissional. Os alunos da comunidade rural da cidade terão oportunidade de estudar e se preparar para o mercado de trabalho, o que futuramente vai contribuir para a geração de renda e beneficiará a própria região, pois passarão a atuar como agentes de tranformação, conforme os anseios e as necessidades, do mercado de trabalho", esclarece o deputado Jorge Amanajás.

Hidrovias como alternativa econÔmica

O Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Amanajás (PSDB), ao se posicionar favorável a aprovação do Projeto de Resolução do deputado Manoel Brasil (PNM), que cria a frente parlamentar de Hidrovias e Portos do Amapá, disse que esse sistema de transporte poderá ser usado como alternativa para o desenvolvimento econômico do Estado. A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembléia. Diante do acelerado processo de globalização da economia mundial, Jorge Amanajás defende a necessidade de se fazer uma re-adequação do sistema de transportes para a obtenção de redução de custos. A melhor utilização da malha hidroviária pode ser essa saída.

Lei proposta por Amanajás cria Banco dos Trabalhadores

É de autoria do Deputado Jorge Amanajás, o projeto de Lei n˚. 3954, que cria o Banco de Trabalhadores do Amapá. O mesmo funcionará como agência de colocação e recolocação de trabalhadores no mercado de trabalho. Poderão se inscrever os profissionais de quaisquer profissões, que estejam desempregados. Uma vez inscrito, o candidato a um posto de trabalho contará com o auxilio do banco para obtenção de emprego. As empresas interessadas em utilizar os serviços do Banco, poderão manter seus cadastros junto aos órgãos, utilizando o sistema gratuitamente. De acordo com a Lei, os órgãos competentes manterão ao menos uma agência do Banco de Trabalhadores, com pessoal especializado em seleção de profissionais, em locais de grande circulação da capital do estado.

Servidores do Estado já tem Data-base

É de autoria do deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB) o projeto que originou a Lei 0063/02 que fixa o dia 01 de abril como a data-base dos servidores públicos do Estado. A medida visa à reposição salarial de eventuais perdas do poder aquisitivo decorrentes do processo inflacionário incidentes sobre vencimentos, remunerações e subsídios dos servidores públicos estaduais civis e militares, inclusive os cargos comissionados e membros do poder. A mesma Lei concedeu a reposição linear de 12,5% para recompor as perdas a partir de 01 de junho de 1999, passando a vigorar a partir de 1˚ de abril de 2002.

Ação Parlamentar: Inclusão Social

ACESSIBILIDADE
Deficientes têm direito a caixas especiais em Bancos

Os números da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que cerca de 10% da população mundial apresenta alguma forma de deficiência motora, sensorial ou cognitiva. No Amapá a situação não é diferente.
Preocupado com esse segmento da sociedade, o Deputado Estadual Jorge Amanajás (PSDB), apresentou na Assembléia Legislativa um Projeto de Lei (045/05 – AL) que obriga os bancos a adaptarem os caixas das agências e os eletrônicos para atender os clientes portadores de necessidades especiais.
O Projeto transformado em Lei pelo executivo, determina que as adaptações deverão atender plenamente as necessidades dos cidadãos que apresentarem qualquer tipo de deficiência.
As Instituições bancárias que não cumprirem a norma estarão sujeitas a multas no valor correspondente à duas mil UFIRs por agência ou equipamento que não atenda as exigências.
Jorge Amanajás lembra que na Constituição Federal existe uma série de conceitos e princípios, que devem ser tomados como forma de compreensão legal em face da limitação humana. Fruto do empenho, da garra e da organização de entidades criadas por deficientes, muitos avanços já foram obtidos.
“No campo legal, já há dispositivos que garantem direitos e a diferenciação no tratamento, visando eliminar a discriminação e a segregação”. Afirma.
Para ele, a adaptação dos caixas é mais uma forma de garantir a plena integração social das pessoas portadoras de necessidades especiais. “Esta tem sido uma luta cotidiana de centenas de entidades por todo o país, sendo dever do Poder Público atuar todas as formas e em todas as frentes para garantir o fim de qualquer forma de barreira a esta parcela da sociedade”, defende o Presidente da A.L.

Um Educador da Política


Em dez anos de mandato, o Professor Jorge Amanajás transformou-se num Educador da Política. Com sua postura transparente do tipo cumpridor de compromissos ganhou o respeito de colegas parlamentares, cresceu no trabalho parlamentar e como costuma dizer: teve saldos positivos mesmo com erros e decepções.
Jorge é um Político diferenciado busca em seus discursos apresentar caminhos para o desenvolvimento do Amapá, como Presidente da Assembléia foi o grande responsável pelo link entre a população e o Governo do Estado, interlocutor entre os Sindicatos dos servidores públicos, mediou vários encontros dos servidores com o Governador Waldez Góes, mantendo uma postura de lutar pelos trabalhadores quando necessário e ficar ao lado do governo quando o interesse também é o avanço do Estado, o desenvolvimento de uma região que ele mesmo costuma dizer não ser apenas de rios e florestas, mas uma área em potencial e acolhedora das pessoas dos mais diversos lugares do Brasil.
Amanajás tem orgulho de ser amapaense, ter nascido em Macapá, na praça da conceição, fazer parte de uma família de pessoas humildes, simples, pioneiros, gente que ama a agricultura como seus pais que até hoje mantém este vínculo forte, que não impediu de valorizar a educação a ponto de incentivar os filhos a estudar. Jorge é Engenheiro Civil, Licenciado em Física, Especialista em Educação e Inglês.
Ao completar dez anos de mandato Jorge Amanajás faz um balanço de seu caminho pela política amapaense, derrubou mitos quando provou ser possível o Amapá se transformar num grande produtor de alimentos; criou leis para garantir o acesso das pessoas humildes no seletivo nível superior; viajou pelo Brasil para mostrar a viabilidade do Estado, manteve a harmonia entre os poderes abrindo diálogos com todos.

Um mandato a serviço da Educação

A veia de Educador de Jorge Amanajás esteve presente em suas ações como parlamentar e por isso uma de suas primeiras iniciativas foi de garantir incrição no vestibular daqueles que não podem pagar a taxa, pessoas que ficariam fora do processo seletivo por não terem recursos.

Através de um Projeto de Jorge Amanajás a Universidade Federal do Amapá mantém um convênio assinado com o Governo do Estado que garante a participação dos estudantes que estudaram ou estudam na rede pública.

Preocupado não apenas com a garantia da oportunidade aos estudantes da rede pública em terem acesso ao processo vestibular, o Deputado Jorge Amanajás apresentou emenda ao projeto de destinação de vagas da Universidade do Estado do Amapá, proporcional ao número de inscritos entre a rede pública e privada.

Em 2009, mais de 75 por cento dos aprovados no Vestibular da UEAP foram de alunos oriundos da rede pública. Essa situação Amanajás considera louvável, porque mantém o verdadeiro papel da Instituição presente no seio da Sociedade.

CRECHES Lei beneficia estudantes que são mães

Está em vigor desde 2005 a Lei Estadual N.3669, de autoria do Deputado Jorge Amanajás (PSDB), que institui na rede estadual de ensino Programa de Apoio à Mãe Estudante. A lei tem como objetivo de permitir e facilitar o acesso á sala de aula, das mães que não tenham com quem deixar seu filhos menores. Pela Lei as mães estudantes tem agora direito a sala com bercário, ambientada para o atendimento de crianças de 0 á 3 anos, brinquedos, jogos educacionais e demais instrumentos necessários ao desenvolvimento psicomotor e cognitivo, uma atendente com conhecimentos de enfermagem e outra cursando Pedagogia.

Para participar do Programa, a criança precisa ser filho(a) de aluna regulamente matriculada na rede pública, ter a idade a que se destina o programa e com a vacinação em dia.

Havendo demanda acima da capacidade de atendimento naquela unidade de ensino, o servilo social da rede estadual de ensino remanejará a mãe estudante para outra unidade de ensino, próxima, que possa atendê-la sem sobrecarga.

Perfil : Jorge Emanuel Amanajás Cardoso é brasileiro, casado com Michele Negrão Amanajás, nascido aos 21 dias do mês de outubro de 1966, filho de Milton Dias Cardoso e Maria Neuza Amanajás Cardoso. É licenciado pleno em Física e Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Pará, Pós-graduado em metodologia do ensino superior pela Universidade Federal do Amapá e Especialização em Inglês. Foi eleito deputado estadual no ano de 1998, sendo o 10 mais votado e um dos mais jovens entre os eleitos. Em 2002 foi reeleito deputado estadual, sendo o 2 mais votado. Em 2004, eleito presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá para o biênio 2005/2006. Em 2006 foi eleito Presidente do Parlamento Amazônico. Reeleito Deputado Estadual, sendo o 2 mais votado. Em 2007 foi reeleito Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá para o biênio 2007/2008 por unanimidade. No ano de 2008 recebeu prêmios importantes no âmbito nacional e internacional, como:Homenagem da União dos Estudantes Secundaristas do Amapá-UECSA.Melhor deputado estadual, no ano de 2008,Mérito Maçônico pela loja Maçônica do Amapá, reconhecimento da Universidade Estadual do Amapá–UEAP,pela contribuição na criação da Universidade, comenda bicentenário da Polícia Civil, pelos 200 anos da Polícia Civil no Brasil, Medalha Otoniel Alves de Alencar,pelos 90 anos da Assembléia de Deus no Amapá,Homenagem da Câmara e Prefeitura de Porto Grande. Pelos relevantes serviços prestados ao município,medalha Mérito Legislativo Newton Miranda pela Assembléia Legislativa do Pará,Prêmio Ecoturismo e Energias Renováveis, concedido pela Assembléia Legislativa de Rondônia. Foi indicado para ser Embaixador da Paz no Estado do Amapá. O deputado Jorge Amanajás é também presidente do diretório do PSDB no Amapá.

Minha vontade de ser político surge junto com a minha obstinação de ser um Educador. Aprendi através da Educação que podíamos ir além das palavras para fazer a nossa parte. Sempre entendo o que estamos realizando como um grande aprendizado em dez anos fortalecendo o Poder Legislativo que dentro do que estabelece a constituição vem cumprindo o seu papel.
No primeiro mandado foram muitas lições, mas tirei delas uma que considero a principal: respeitar o mandato que o Povo nos outorga com seu voto.

Passamos a participar mais ativamente no segundo mandato e começamos a construir uma relação entre os poderes que não apenas ampliou a credibilidade junto à sociedade, mas fortaleceu o desenvolvimento do Estado.
Conduzimos as transformações que se faziam necessárias no Poder Legislativo como à reformulação do nosso regimento interno, uma mini-reforma na Constituição Estadual e abrimos as discussões dos grandes temas relacionados ao desenvolvimento do Amapá.
Sob nossa administração a Assembléia passou a ser protagonista, o centro irradiador dos novos modelos de desenvolvimento do Amapá. Sinto-me um pouco responsável por isso, porque fomos incansáveis, eu juntamente com alguns companheiros do parlamento. E continuamos com as contribuições, com os projetos que se transformaram em leis, conseguimos aprimorar melhor a relação com os nossos servidores.
Hoje, temos um quadro de servidores com várias conquistas não só nas questões salariais, mas nas questões de aperfeiçoamento, do plano de saúde,plano odontológico,,progressão,data-base,salário em dia,recolhimento de encargos que é obrigação de qualquer gestor.Eu, como Presidente da Assembléia, procurei priorizar em todos os sentidos esta questão.
No nosso Terceiro mandato, procuramos trazer mais efetivamente para dentro da casa, a população. Com as nossas audiências públicas, com a Escola do Legislativo chegando até os municípios do interior, relacionando-se mais próximo com os Vereadores em todos os municípios e continuando como irradiador dos grandes temas do Estado.
Nossos agradecimentos a todos que nos acompanham nesses 10 anos como parlamentares, em especial a todos os nossos eleitores a quem dedicamos esse trabalho e respeitamos através de nossas atitudes.



Continuem conosco nesta caminhada



Dep. Jorge Amanajás