Respeito a Vida e Ao Meio Ambiente

Proposta do Deputado Jorge Amanajás amplia repasse dos recursos do FPM aos municípios da AmazÔnia Legal


Proposto pelo Presidente da Assembléia Legislativa, o FPM verde promete fazer uma revolução no País na área ambiental. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR do parlamentar amapaense foi defendido e aprovado no 6 encontro do Parlamento Amazônico realizado no Amapá.

A proposta inovadora visa incentivar a proteção ao ambiente, por meio da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) aos municípios da AmazÔnia Legal. o Anteprojeto já foi enviado ao Gabinete Civil da Presidência da República. Cpomo a lei que regula o FPM é federal, qualquer proposta para modifica-la tem que ser apreciada pelo Congresso Nacional.



O Projeto procura minimizar a distorção existente em municípios que estão engessados pelo fato de boa parte de seu território estar sob proteção ambiental.
Com a mudança de critérios serão beneficiados os municípios que abrem mão de recursos econômicos que poderiam ser empregados em favor de sua população, mas são destinados á áeras de preservação e reservas indígenas. 'A compensação é justa, de forma de que o ônus da conservação ambiental seja repartido por toda a sociedade', afirma o parlamentar.

Em defesa de sua proposta, o presidente da Assembléia lembra que em grande parte dos Estados existe ICMS ambiental, também conhecido como ICMS verde, repartido proporcionalmente entre os municípios que desenvolvam ações de proteção do meio ambiente.

A idéia principal do projeto é mudar o critério de distribuição do fundo para destinar parcela específica dos recursos do FPM aos municípios da Amazônia Legal que tenham em seu território wspaço reservados á preservação ambiental. Os recursos virão por meio de uma compensação financeira que será incluída ao fundo, equivalente ao percentual de áreas protegidas existentes, como estações ecológicas, reservas biológicas, parques estaduais, nacionais, monumentos naturais e refúgios de Vida Silvestre.

Primeiro Desafio relatar a CPI DA ICOMI

Buraco feito nas jazidas de Serra do Navio, para exploração


Em janeiro de 1998, antes do prazp atual contratual de 50 anos expirar, a Indústria e Comércio de Minérios S.A (ICOMI),que explorava manganês em Serra do Navio, de maneira suspeita, pÔs fim as atividades no Amapá., sob a alegação de que o minério com teor comercial havia exaurido. Começava um imbróglio jurídico que entrou para a história e culminaria com a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Assembléia Legislativa.
Presidida pelo Deútado Manoel Brasil e relatada pelo deputado Jorge Amanajás, a CPI foi instalada em 16 de março de 1999 e começou seus trabalhos no dia19 de abril. As investigações se estenderam até o dia 15 de outubro com a realização da última reunião ordinária - 21 no total.
Foram 180 dias de investigação. Um dos principais alvos da investigação foi o contrato que permitia a lavra das jazidas de Serra do Navio, o documento previa que, com o fim da lavra, o patrimônio da empresa seria repassado ao Estado.
Porém, o espólio não passava de prédios abandonados, equipamentos como máquinas e veículos pesados, que enferrujavam sob a ação do tempo, um porto quase inoperante, uma estrada de ferro e trens em péssimas condições. A CPI procurou cumprir seu dever, investigou até onde foi possível investigar Adentrou nas questões com profundidade. O trabalho foi ingente na medida em que teve que buscar fontes, muitas vezes impenetráveis, os fatos e os documetnos, afirma o Deputado Jorge Amanajás.

CORAGEMAmanajás lembra que a investigação conseguiu aos poucos desvendar a teia que unia os fatos, os quais não podem ser ignorados, porque o povo tem o direito de conhecê-los e a obrigação de seus representantes é expor a verdade nua e crua, doa a quem doer. E nessa busca incessante, louva-se o espírito público, a coragem e o desprendimento daqueles que, mesmo com riscos pessoais, vieram até a CPI e revelaram o que conheciam, reconhece o parlamentar.

Para Jorge Amanajás com o trabalho da CPI Legislativo do Amapá fez jus ao seu principal papel [representar os interesses sociais], a votar e aprovar o relatório final da comissão, contendo provas robustas das irregularidades praticadas pela empresa no Amapá.

'O relatório é farto de contéudos isentos, obtidos dentro da legalidade,a partir do esforço dos membros da CPI, o grande vitorioso de todo esse trabalho, foi o prórpio povo e a Assembléia mais uma vez, provou que não foge à Luta, quando convocada', argumenta.

Sucesso como parlamentar e como empreendedor

Quando assumiu a Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá preocupou-se em fazer da A.L uma casa democrática onde todos pudessem participar, em especial a população. Seu modo de administrar a Assembléia resgatou o poder legislativo.Jorge ampliou a credibilidade da Assembléia e fez do legislativo um dos mais importantes poderes na condução do Estado do Amapá rumo ao desenvolvimento. A AL é hoje uma instituição forte, que garante a democracia e amplia as oportunidades do cidadão em participar, em fazer críticas, em contribuir.
Acreditando em seus ideais, buscou parceiros dentro e fora do Amapá que aceitassem o Desafio de desenvolver o Estado fortalecendo a Agricultura, criando infraestrutura, dialogando com todos os segmentos e buscando parceiros quer seja no setor público ou privado.
Sua luta já possui vários resultados positivos pois em apenas 2 anos transformou os campos amapaenses gerando emprego e renda, resgatando o espaço do cerrado que pegava fogo todos os anos, além de baratear os preços dos produtos básicos na mesa do povo amapaense.
Jorge iniciou então uma verdadeira peregrinação pelo Brasil que inclui visitas a Goiás, Mato Grosso onde palestrou na Assembléia Legislativa daquele Estado, iniciou um diálogo produtivo com o Governador Blairo Maggi, ineterraso em trsnformar o Porto de Santana no corredor de exportação mais importante da AmazÔnia. Jorge esteve ainda em Brasilia, Paraná e São Paulo onde teve a oportunidade de falar para todo o Brasil sobre as vantagens de investimentos no Amapá.
Derrubou mitos de que no amapá não podia se plantar nada. Contrariou interesses de pequenos grupos em divulgar o Amapá de forma negativa. Provou que se plantarmos com técnicas, teremos a agricultura amapaense cada vez mais forte para todos os segmentos seja do pequeno agricultor, seja aquele que vende implementos agrícolas.
Jorge Esteve na Rede vida em São paulo; na Rde Record, no SBT, sempre divulgando o Amapá positivamente, recebe email-s de todo o Brasil de pesquisadores, cientistas, jornalistas, estudantes, pessoas que se colocam a disposição de lutar junto com ele pelo desenvolvimento da Amazônia.
Jorge Amanajás é hoje um dos principais interloctores da Região AmazÔnica desde que assumiu o Parlamento e como bom Amapaense NÃO FOGE À LUTA.

Alguns Projetos

Criação do Teatro Experimental

Tranforma o Centro de convenções João Batista de Azevedo Picanço em Taetro Experimental para que espetáculos pequenos possam ser apresentados.


Adventista e Judeus amparados por Lei

Regulamenta em todo o Estado do Amapá a situação do trabalho emtre os professantes das religiões Adventistas do Sétimo Dia, Judaíca e outras, que guardam o dia de sábado como santificado.

Isenção do IPVA para trabalhadores de mototaxi

Uma grande vitória para os trabalhadores de mototáxi que ganharam a isenção do IPVA em todo o Estado.

Criação da Escola agrotécnica do Amapá

Transforma a escola José do Patrocínio, em fazendinha, em escola agrotécnica do Estado do Amapá como forma de preparar o Amapá para o desenvolvimento do Agronegócio.


Apoio às mães Estudantes

Cria o Programa de apoio as mães estudantes para que tenham a oportunidade de melhorar sua condição de vida através da Educação e possam estar seguras em relação aos seus filhos, evitando desta forma que as crinaças fiquem sozinhas em casa.


Fim do interurbano

Institui a Região Metropolitana de Macapá e Santana e com isso eliminando a tarifa do interurbano das ligações telefônicas. Melhorando a comunicação entre Macapá e Santana que sempre estiveram Ligadas.

Plantando Desenvolvimento

O Amapá poderá tornar-se, em pouco tempo, um dos grandes produtores e exportadores de alimentos do País. Quem defende essa alternativa econômica para o desenvolvimento do Estado é o Presidente da Assembléia Legislativa Jorge Amanajás (PSDB), que associadoao colega parlamentar Eider Pena (PDT) desenvolve um projeto pioneiro na agricultura do Estado.
Para o deputado a Agroindustria é uma das maiores empregadoras do mundo e a fronteira agrícola amapaense tem potencial de sobra para desenvolver o agronegócio, através da produção no cerrado. A partir daí teremos como produzir o nosso próprio alimento: feijão, arroz, milho,soja, entre outros produtos, além de estarmos preparados para Oe scoamento da produção do centro-oeste através do porto de Santana, comentou Jorge.
Sem investimento no setor, Jorge Amanajás entende que é impossível pensar em melhorar a qualidade de vida da população, principalmente a mais necessitada.
‘’Quero ter a oportunidade de sentar a mesa e me alimentar com o feijão pproduzido aqui, ao invés de Goiás, comer arroz, farinha, com a marca do Amapá’’, relata Amanajás.



O Deputado destaca que o Amapá é a porta de entrada do mundo para o Mercosul,geograficamente a região do Brasil mais próxima dos grandes mercados mundiais, uma das áreas mais ricas em pescado do globo.
O Estado é também uma fonte inesgotável de riquezas minerais, vegetais mais vive um verdadeiro paradoxo ao constatar-se que parte da população amapaense vive abaixo da linha de pobreza e passando fome. ‘’Queremos um Estado que saia definitavamente da economia do contracheque que perdura desde a criação do território. Precisamos encontrar novas alternativas de desenvolvimento’’, vislumbra o Deputado que é otimista com os novos rumos que o Estado tem que seguir.

Transferência das Terras

Razões para isso não faltam. Hoje o Amapá vive numa situação fundiária bem mais cômoda do que há cinco anos, quando foi iniciado o projeto de cultivo da Soja. Um dos principais empecilhos que existia na época, a falta da titularidade das terras da União para o domínio do Estado. Antes, os produtores não tinham como buscar crédito bancário porque não possuíam o título de domínio . Com a publicação do decreto, foram transferidos ao Amapá, 3,8 milhões de hectares. Sendo que deste 2,37 milhões fora, destinados as florestas de produção, onde as atividades a serem desenvolvidas deverão seguir os princípios do desenvolvimento sustentável, especialmente no que diz respeito à exploração dos recursos florestais. Os outros 1,43 milhões de hectares foram destinados ao desenvolvimento agrícola, por meio de investimentos na agricultura familiar e regularização de terras quilombolas e ainda titulação dos atuais ocupantes. A destinação de terras surgiu a partir de uma sugestão apresentada pela própria Assembléia Legislativa, que sempre defendeu um Novo modelo de desenvolvimento para o Amapá.

As terras da união foram transferidas ano passado para o Estado, durante visita oficial do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Amapá, Jorge Amanajás foi incansável para que essa transferência se transformasse em realidade. Por diversas ocasiões participou de reuniões em Brasilia (DF) para tratar do assunto e membros da bancada federal amapaense.

O decreto autoriza também a concessão florestal as comunidades tradicionais e locais e ainda a criação de assentamentos. ‘’Com o repasse será possível beneficiar perto de 11 mil pequenos agricultores, que aguardam a décadas o titulo de prioridades das terras que ocupam. Temos também como propiciar o acesso desses ao crédito produtivo e as linhas trabalhadoras ao financiamento federais e estadual. O que de quebra vai movimentar a economia do Amapá, através da geração de emprego, ampliação da arrecadação e a exploração racional dos recursos florestais e agrícolas’’, festeja Jorge.

AL COMPRA A BRIGA

O Processo de regularização fundiária do Estado durou mais de uma década e só tornou corpo depois que a Assembléia Legislativa emcampou a briga. Liderados pelo Deputado Jorge Amanajás, os deputados estaduais levaram a reivindicação ao Senador José Sarney, que aceitou o Desafio.

PERSPECTIVA

Com a questão fundiária resolvida, o presidente da Assembléia Legislativa afirma que o setor do agronegócio no Amapá começa a ganhar uma nova etapa e caminha a passos largos para um futuro promissor.

AGRICULTURA FAMILIAR

Jorge Amanajás também explicou que a transferência das terras para o domínio do Estado foi uma de suas principais metas como presidente do Legislativo Amapaense, pois atendia uma antiga reivindicação dos agricultores amapaenses. A medida Além de fortalecer o agronegócio, servirá também para fomentar na agricultura familiar no Estado.
Esse nosso empenho durante todo o processo de discussão com o Incra nacional foi válido, uma vez que conseguimos não só a transferência das terras, mas os meios para a regularização das posses. Escrevemos desta forma um novo capítulo na história do Amapá.